Considerações sobre a Sociedade Anônima do Futebol
Atento ao histórico dos clubes de futebol no Brasil, o […]
VOCÊ SABIA QUE ENTROU EM VIGOR A LEI DE TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO?
Em 1º de julho de 2021 foi instituída a Lei […]
RECUSA A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 PODE RESULTAR EM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA?
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, […]
É POSSÍVEL IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF?
O Brasil já vivenciou processos de Impeachment que resultaram na […]
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, deixou […]
AS SANÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ENTRARÃO EM VIGOR A PARTIR DO DIA 1º AGOSTO, VOCÊ JÁ ESTÁ PREPARADO?
Em abril de 2014, com o advento da Lei n° […]
ESTOU GESTANTE, QUAIS SÃO MEUS DIREITOS NO TRABALHO?
Visando a garantia do bem-estar dos colaboradores e um ambiente […]
OS BENEFÍCIOS DA HOLDING FAMILIAR
O advogado deve sempre estar em busca de vantagens e […]
DIREITOS POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
A Constituição Federal de 1988 estabelece quatro esferas dos direitos […]
AS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE ATLETA NÃO PROFISSIONAL E UM COMPARATIVO COM OS REQUISITOS DO VINCULO EMPREGATÍCIO
Inicialmente, é necessário esclarecer que “desporto profissional” ou “modalidade profissional” […]