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O escritório Pinheiro Advogados se preocupa em manter seus clientes e amigos atualizados.
TJGO invalida cobrança de faturas de água por ausência de descrição dos serviços em 2ª via
A juntada ao processo da segunda via de débito agrupada não gera a presunção da prestação do serviço, nem comprova o direito de crédito pleiteado. Com esse entendimento, a Sexta…
Associação de proteção veicular terá de restituir cliente que teve seguro negado por ter CNH do Haiti
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou a Associação de Apoio aos Proprietários de Veículos do Estado de Goiás (Aprovec–GO) a restituir danos materiais a um…
Saneago é condenada a indenizar consumidora por cobrança exorbitante
A Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e BRK Ambiental Goiás S/A foram condenadas a indenizar, de forma solidária, uma consumidora que recebeu fatura em valor exorbitante – cerca de 10…
Sem escalação irregular: STJD arquiva ação contra a Aparecidense e evita rebaixamento
A Notícia de Infração Disciplinar (NID) apresentada pelo Manaus contra a Associação Atlética Aparecidense no Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol pela suposta escalação irregular do atleta Matheus Philipe…
Vila Nova é absolvido pelo STJD por arremesso de copos de plástico no campo pela torcida
Em julgamento realizado no último dia 13 de setembro, a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, por unanimidade de votos, absolveu o Vila Nova…
Jornalista chamado de burro em perfil de rede social será indenizado em R$ 2 mil
Um jornalista esportivo que foi chamado de burro em perfil de rede social será indenizado em R$ 2 mil, a título de danos morais. O acusado terá, ainda, de se…
